📄 Termos e Condições

Bem-vindo(a) à BELPASSO. Ao utilizar o nosso site e efetuar uma compra, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer encomenda.

 

1. Identificação da Empresa

Nome da Loja: BELPASSO

Email: belpassostore@icloud.com

Responsável: Beatriz Nunes

 

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website BELPASSO e as condições de compra e venda de produtos ao consumidor final.

 

3. Encomendas

  • Para realizar uma compra, o cliente deve fornecer informações verdadeiras e completas.

  • Após a finalização da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação.

  • A BELPASSO reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro nos preços, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

 

4. Preços e Pagamento

  • Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no checkout.

  • A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

 

5. Entregas

  • Os prazos de entrega podem variar conforme o produto e a transportadora.

  • Informações detalhadas encontram-se na nossa Política de Envio.

 

6. Direito de Livre Resolução

  • O consumidor tem o direito de efetuar troca da sua encomenda no prazo de 7 dias após a receção.

  • Mais informações encontram-se na nossa Política de Devoluções.

 

7. Responsabilidade

  • A BELPASSO não se responsabiliza por atrasos ou falhas causadas por fatores externos (greves, problemas de transportadora, catástrofes naturais, etc.).

 

8. Tratamento de Dados Pessoais

  • O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o RGPD e pode ser consultado na nossa Política de Privacidade.

 

9. Alterações

A BELPASSO reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as versões atualizadas publicadas neste website.